Contrato federal · Empenho 2026NE000074 · Comprasnet Contratos
##ATO TERMO CONTRATO Nº 06/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.004399/2026-91. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ELITE SERVIÇOS…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ELITE SERVICOS E REMOCOES LTDA (CNPJ 27.595.134/0001-59) para: ##ato termo contrato nº 06/2026. ##tex processo nº: 08120.004399/2026-91. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: elite serviços e remoções ltda, inscrita no cnpj/mf so…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 09/07/2026 a 31/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ELITE SERVICOS E REMOCOES LTDACNPJ 27.595.134/0001-59
- Processooficial
- 08120.004399/2026-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00158/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/07/2026
- Publicaçãooficial
- 27/07/2026
- Vigênciaoficial
- 09/07/2026 a 31/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000554/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 959781
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 03:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.