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Contrato federal · Contrato 00059/2026 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSIBILIDADE DO TIPO LEITOR DE TELA (JAWS), NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FORNECIMENTO DE SUPORT…

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE (CNPJ 08.804.180/0001-76) para: aquisição de licenças de software de acessibilidade do tipo leitor de tela (jaws), na modalidade de subscrição pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de suporte técnico e atualizações, visando atende…. Valor global contratado: R$ 104.400,00. Vigência de 24/07/2026 a 27/07/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Processooficial
00063307-02.2026.8.12.9159
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00304/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 104.400,00
Valor globaloficial
R$ 104.400,00
Assinaturaoficial
24/07/2026
Vigênciaoficial
24/07/2026 a 27/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000167/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS3R$ 17.400,00R$ 52.200,00
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE3R$ 17.400,00R$ 52.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorTECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 960024
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.