Contrato federal · Empenho 2026NE000747 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DE MATERIAL (FORMULARIO DE IDENTIFICACAO DE ELEITOR COM DEFICIENCIA, E FORMULARIO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL). ELEICOES 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou J.D. R. DOS SANTOS LTDA (CNPJ 53.619.055/0001-40) para: aquisicao de material (formulario de identificacao de eleitor com deficiencia, e formulario de justificativa eleitoral). eleicoes 2026.. Valor global contratado: R$ 45.200,00. Vigência de 23/07/2026 a 23/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- J.D. R. DOS SANTOS LTDACNPJ 53.619.055/0001-40
- Processooficial
- 0007823-77.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90018/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 45.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 45.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2026
- Publicaçãooficial
- 27/07/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 23/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORMULÁRIO OFICIALFORMULÁRIO OFICIAL, TIPO DOCUMENTO REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, TIPO PAPEL SULFITE/OFFSET, GRAMATURA 75 G/M², TAMANHO 295 X 85 MM, MODELO CONFORME MODELO DO ÓRGÃO | 15.000 | R$ 2,50 | R$ 37.500,00 |
| IMPRESSO PADRONIZADOIMPRESSO PADRONIZADO, MATERIAL PAPEL OFSETE, TIPO FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO, GRAMATURA 75 G/M2, COMPRIMENTO 147 MM, LARGURA 69 MM, COR PRÊTO E BRANCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO Ó… | 3.500 | R$ 2,20 | R$ 7.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 45.200,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000747 · 23/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 45.200,00 · a liquidar R$ 45.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000747 · 23/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000747 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007823-77.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 45.200,00 · vigência até 23/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 960240
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 00:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.