Contrato federal · Empenho 2026NE000078 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIARIA FEDERAL DE PORTO VELHO/RO (PFPV), DE ACORDO COM O TERMO DE RE…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.248.928/0001-40) para: empenho emitido para aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório a fim de atender as necessidades da penitenciaria federal de porto velho/ro (pfpv), de acordo com o termo de reconhecimento e ratificação da dispensa e…. Valor global contratado: R$ 21.890,00. Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- HELENMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 04.248.928/0001-40
- Processooficial
- 08120.000924/2026-07
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00167/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.890,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.890,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2026
- Vigênciaoficial
- 01/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000670/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MESA REFEITÓRIOMesa Refeitório - acabamento superficial estrutura: pintura em epóxi pó, altura: 76, características adicionais: acompanha 4 cadeiras, comprimento: 120, largura: 80, material estrutura: tubo aço, mate… | 11 | R$ 1.990,00 | R$ 21.890,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.890,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.890,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000078 · 01/07/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 21.890,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.890,00
Faturas
- 25706 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.890,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000078 · 01/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000078 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.000924/2026-07
valor global após o termo: R$ 21.890,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 960980
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.