Contrato federal · Empenho 2026NE000366 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INSPEÇÕES TÉCNICAS E A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP)
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LIBERTAH SEGURANCA E MEDICINA NO TRABALHO LTDA (CNPJ 12.320.078/0001-72) para: contrato de prestação de serviços - inspeções técnicas e a elaboração de laudos técnicos de insalubridade e periculosidade (ltip). Valor global contratado: R$ 1.723,69. Vigência de 29/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LIBERTAH SEGURANCA E MEDICINA NO TRABALHO LTDACNPJ 12.320.078/0001-72
- Processooficial
- 13033.128425/2026-94
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00118/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.723,69
- Valor globaloficial
- R$ 1.723,69
- Assinaturaoficial
- 29/07/2026
- Publicaçãooficial
- 30/07/2026
- Vigênciaoficial
- 29/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000454/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIAMEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA - LAUDO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE PARA DEPÓSITO RFB-CHUÍ-RS, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1 | R$ 1.723,69 | R$ 1.723,69 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.723,69
- A liquidarcalculado
- R$ 1.723,69
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000366 · 24/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.723,69 · a liquidar R$ 1.723,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000366 · 29/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000366 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13033.128425/2026-94
valor global após o termo: R$ 1.723,69 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 962744
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.