Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CINE TRABALHO", DE INICIATIVA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CNPJ 26.989.715/0040-19) para: desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à implementação do projeto "cine trabalho", de iniciativa da procuradoria regional do trabalho da 9 região. Vigência de 12/07/2024 a 29/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCNPJ 26.989.715/0040-19
- Processooficial
- VETOR 297249
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 02468/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/07/2024
- Publicaçãooficial
- 31/07/2026
- Vigênciaoficial
- 12/07/2024 a 29/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · 12/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: VETOR 297249
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/07/2025
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, A PARTIR DE 30/07/2025, COM CONVALIDAÇÃO DOS ATOS DESDE 12/07/2025 ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/07/2026 ATÉ 29/07/2027; ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, QUE PASSA A SER BIMESTRAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 963586
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.