Contrato federal · Empenho 2026NE000176 · Comprasnet Contratos
REFERENTE DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - CONTRATAÇÃO DIRETA 19/2026 - PROCESSO 23853.018207/2025-61.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: referente despesa com pagamento de taxa de proteção da propriedade intelectual - contratação direta 19/2026 - processo 23853.018207/2025-61.. Valor global contratado: R$ 7.500,00. Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLISCNPJ 35.854.176/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS 156677
- Local da unidadeoficial
- RONDONÓPOLIS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107602
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23853.018207/2025-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2026
- Vigênciaoficial
- 01/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil35854176000195-1-000013/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.622,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 878,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000176 · 01/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 6.622,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 878,00
Faturas
- 29409162362873567 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145,00
- 29409192361398360 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000176 · 01/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000176 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23853.018207/2025-61
valor global após o termo: R$ 7.500,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 963900
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.