Contrato federal · Empenho 2025NE000170 · Comprasnet Contratos
EMPENHO QUE VISA A AQUIISÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-ODONTOLÓGICO PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS CUSTODIADOS DA PFBRA, NOS TERMOS DO PROCESSO 08016.020474/2025-77.
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou L C PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 54.416.857/0001-16) para: empenho que visa a aquiisção de material médico-odontológico para a assistência à saúde aos custodiados da pfbra, nos termos do processo 08016.020474/2025-77.. Valor global contratado: R$ 75,50. Vigência de 26/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- L C PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 54.416.857/0001-16
- Processooficial
- 08016.020474/2025-77
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 75,50
- Valor globaloficial
- R$ 75,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/09/2025
- Vigênciaoficial
- 26/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-000087/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BENZOCAÍNABENZOCAÍNA, CONCENTRAÇÃO 20%, USO GEL TÓPICO | 1 | R$ 18,50 | R$ 18,50 |
| ABAIXADOR LÍNGUAABAIXADOR LÍNGUA (VER PDM 30341), MATERIAL MADEIRA, TIPO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO 14 CM, FORMATO TIPO ESPÁTULA, LARGURA 1,50 CM, ESPESSURA 2 MM | 5 | R$ 11,40 | R$ 57,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 75,50
- A liquidarcalculado
- R$ 75,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000170 · 26/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 75,50 · a liquidar R$ 75,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 01 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000170 · 26/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000170 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.020474/2025-77
valor global após o termo: R$ 75,50 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 964063
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.