Contrato federal · Empenho 2026NE000759 · Comprasnet Contratos
PEDIDO 6692 DA PRA. PARA PGTO DE TAXAS TCDR, COLETA E RECOLHIMENTO DE LIXO JUNTO A PREF. DE PELOTAS. (IN 38/2026).
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou MUNICIPIO DE PELOTAS (CNPJ 87.455.531/0001-57) para: pedido 6692 da pra. para pgto de taxas tcdr, coleta e recolhimento de lixo junto a pref. de pelotas. (in 38/2026).. Valor global contratado: R$ 130,00. Vigência de 24/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57
- Processooficial
- 23110.017299/2026-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00403/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 130,00
- Valor globaloficial
- R$ 130,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/07/2026
- Vigênciaoficial
- 24/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil92242080000100-1-000093/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICOConcessão de Serviço Público - Concessão de Serviço Público. Pagamento de taxa de recolhimento de lixo TCDR, a ser pago junto à Prefeitura Municipal de Pelotas. | 1 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 130,00
- A liquidarcalculado
- R$ 35,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 94,56
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000759 · 24/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 130,00 · a liquidar R$ 35,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94,56
Faturas
- 16253218 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000759 · 24/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000759 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.017299/2026-37
valor global após o termo: R$ 130,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 964272
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 20:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.