Contrato federal · Empenho 2026NE000462 · Comprasnet Contratos
TREINAMENTO OFICINA LINGUAGEM SIMPLES COM CONSULTORIA EM DOCUMENTO JUDICIAL. CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, SANÇÕES, TUDO CONFORME DECISÃO Nº 3660 / 2026 - TRE-AL/PRE/GPRES E PROC 0004…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou OLIVIA ROCHA FREITAS (CNPJ 24.519.083/0001-98) para: treinamento oficina linguagem simples com consultoria em documento judicial. condições, especificações, sanções, tudo conforme decisão nº 3660 / 2026 - tre-al/pre/gpres e proc 0004962-54.2026.6.02.8000.. Valor global contratado: R$ 11.180,00. Vigência de 30/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- OLIVIA ROCHA FREITASCNPJ 24.519.083/0001-98
- Processooficial
- 0004962-54.2026.6.02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00084/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.180,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.180,00
- Assinaturaoficial
- 30/07/2026
- Publicaçãooficial
- 31/07/2026
- Vigênciaoficial
- 30/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil06015041000138-1-000028/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 13 | R$ 860,00 | R$ 11.180,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.180,00
- A liquidarcalculado
- R$ 11.180,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000462 · 30/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.180,00 · a liquidar R$ 11.180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000462 · 30/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000462 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004962-54.2026.6.02
valor global após o termo: R$ 11.180,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 964696
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 20:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.