Contrato federal · Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, DE UMA ÁREA TOTAL DE 1.131,87 M², REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO CIAAR, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES…
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (CNPJ 18.715.599/0001-05) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso de imóvel público, a título gratuito, de uma área total de 1.131,87 m², registrada no plano diretor do ciaar, localizada na rua tiradentes, n° 21, bairro vila asas em lagoa santa…. Vigência de 17/07/2026 a 17/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ 18.715.599/0001-05
- Processooficial
- 67530.006444/2025-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00148/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/07/2026
- Publicaçãooficial
- 03/08/2026
- Vigênciaoficial
- 17/07/2026 a 17/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 964726
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.