Contrato federal · Empenho 2026NE000170 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO "4º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIA DO MEIO AMBIENTE"
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA (CNPJ 24.098.428/0001-87) para: pagamento de inscrições para procuradores visando a participação no treinamento "4º encontro nacional de procuradoria do meio ambiente". Valor global contratado: R$ 6.800,00. Vigência de 24/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBACNPJ 24.098.428/0001-87
- Processooficial
- 023.00040587/2026-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00107/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/07/2026
- Publicaçãooficial
- 28/07/2026
- Vigênciaoficial
- 24/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil71584833000195-1-000123/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 4 | R$ 1.700,00 | R$ 6.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000170 · 24/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000170 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00040587/2026-88
valor global após o termo: R$ 6.800,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 964952
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.