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Contrato federal · Empenho 2026NE000168 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O TREINAMENTO "4O ENCONTRO DE SERVIDORES DA PGE-SP"

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou MAURO SILVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 10.985.456/0001-01) para: contratação de palestrante para o treinamento "4o encontro de servidores da pge-sp". Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 22/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MAURO SILVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ 10.985.456/0001-01
Processooficial
023.00034855/2026-22
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00104/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/07/2026
Publicaçãooficial
24/07/2026
Vigênciaoficial
22/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil71584833000195-1-000120/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 30.000,00R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000168 · 22/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000168 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00034855/2026-22

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorMAURO SILVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 965152
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.