Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO NO PRÉDIO J COM ÁREA DE 117,93 M² LOCALIZADO NA SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, I…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS contratou DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA (CNPJ 00.394.460/0102-95) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico no prédio j com área de 117,93 m² localizado na sede da universidade federal de alfenas - unifal-mg, imóvel de propriedade da união, situado à…. Valor global contratado: R$ 180.000,00. Vigência de 27/07/2026 a 27/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ 17.879.859/0001-15
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 153028
- Local da unidadeoficial
- ALFENAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3101607
- Fornecedoroficial
- DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHACNPJ 00.394.460/0102-95
- Processooficial
- 23087.000240/2026-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 180.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/07/2026
- Publicaçãooficial
- 03/08/2026
- Vigênciaoficial
- 27/07/2026 a 27/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil17879859000115-1-000001/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 3.000,00 | R$ 180.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 965412
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.