Contrato federal · Empenho 2026NE006853 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESSE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ

Name: Contrato 2026NE006853 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: aquisição de uniformes para uso dos sentenciados desse estabelecimento penal e para o centro de ressocialização "dr mauro de macedo" de avaré. Valor global contratado: R$ 17.451,00. Vigência de 29/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS 380112
Local da unidadeoficial: AVARÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3504503
Fornecedoroficial: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
Processooficial: 20260447240
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00059/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 17.451,00
Valor globaloficial: R$ 17.451,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 29/07/2026
Vigênciaoficial: 29/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado: Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-004734/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
JALECO	20	R$ 17,40	R$ 348,00
JALECO	40	R$ 18,00	R$ 720,00
JALECO	40	R$ 20,70	R$ 828,00
CAMISETA	50	R$ 11,90	R$ 595,00
CAMISETA	50	R$ 13,30	R$ 665,00
CALÇA	150	R$ 26,80	R$ 4.020,00
CALÇA	150	R$ 25,60	R$ 3.840,00
CALÇA	150	R$ 22,40	R$ 3.360,00
CALÇA	150	R$ 20,50	R$ 3.075,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE006853 · 29/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE006853 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260447240
valor global após o termo: R$ 17.451,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorFUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 965456
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.