Contrato federal · Empenho 2026NE000388 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL. DISPENSA ELETTRÔNICA 33/2026. PROCESSO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 52.386.933/0001-62) para: aquisição de estantes de aço, para atendimento das necessidades da receita federal do brasil na 6ª região fiscal. dispensa elettrônica 33/2026. processo. Valor global contratado: R$ 5.800,00. Vigência de 27/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 52.386.933/0001-62
- Processooficial
- 13031.289715/2026-23
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00033/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/07/2026
- Vigênciaoficial
- 27/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000467/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTANTE METÁLICAEstante Metálica - material: aço, altura: 200, largura: 100, profundidade: 32, tipo prateleiras: chapa lisa, quantidade prateleiras: 05, tratamento superficial: pintura eletrostática antiferrugem | 20 | R$ 290,00 | R$ 5.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 5.800,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000388 · 27/07/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 5.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000388 · 27/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000388 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.289715/2026-23
valor global após o termo: R$ 5.800,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 965833
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.