Contrato federal · Outros 00002/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, LOCALIZADA NO FÓRUM TRABALHISTA DE ALAGOINHAS-BA, À SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTES - SETRE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (CNPJ 13.937.123/0001-03) para: cessão de uso de área física, localizada no fórum trabalhista de alagoinhas-ba, à secretaria estadual de trabalho, emprego, renda e esportes - setre.. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 03/08/2026 a 02/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ 13.937.123/0001-03
- Processooficial
- 102/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00117/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 03/08/2026
- Vigênciaoficial
- 03/08/2026 a 02/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002290/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2026 · 03/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 102/2026
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 02/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 966201
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.