Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos
1.1. O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DA ÁREA DE 29,05 M² (VINTE E NOVE VÍRGULA ZERO CINCO METROS QUADRADOS), DE CLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL Nº…
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: 1.1. o presente contrato tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, da área de 29,05 m² (vinte e nove vírgula zero cinco metros quadrados), de classificação patrimonial nº mg.057- 67113-e-023, localizada no inter…. Vigência de 13/07/2026 a 12/07/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 67532.003194/2026-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00150/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/07/2026
- Publicaçãooficial
- 04/08/2026
- Vigênciaoficial
- 13/07/2026 a 12/07/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 966325
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.