Contrato federal · Empenho 2026NE000332 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO DA PALESTRANTE FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA, PARA ATUAÇÃO NA PALESTRA "NETP/MS C…
DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL (ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0084-78) para: empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do inss, estimados em 20% sobre o pagamento da palestrante flora regina camargos pereira, para atuação na palestra "netp/ms conecta: tráfico de pessoas - desafios co…. Valor global contratado: R$ 293,51. Vigência de 23/07/2026 a 23/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.236.066/0001-73
- Unidade (UASG)oficial
- DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL 926605
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0084-78
- Processooficial
- 33/003653/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 293,51
- Valor globaloficial
- R$ 293,51
- Assinaturaoficial
- 23/07/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 23/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 293,51 | R$ 293,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000332 · 23/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000332 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33/003653/2026
valor global após o termo: R$ 293,51 · vigência até 23/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 966385
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.