Contrato federal · Contrato 00011/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA NÃO ONEROSA PARA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A (CNPJ 19.674.909/0001-53) para: cessão de uso de área não onerosa para utilização pela polícia federal. Valor global contratado: R$ 1.080.000,00. Vigência de 22/05/2026 a 21/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/ACNPJ 19.674.909/0001-53
- Processooficial
- 08350.021236/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.080.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2026
- Publicaçãooficial
- 05/08/2026
- Vigênciaoficial
- 22/05/2026 a 21/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394494000136-1-001655/2025Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESSERVIÇO IMOBILIÁRIO - SERVIÇO IMOBILIÁRIO | 60 | R$ 18.000,00 | R$ 1.080.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 110.000,16
- A liquidarcalculado
- R$ 23.138,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 86.861,72
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000190 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.000,16 · a liquidar R$ 23.138,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.861,72
Faturas
- 91561699 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.932,14
- 91557992/2026 · emitida 23/09/2026 · PagoR$ 563,60
- 91545077 · emitida 31/08/2026 · PagoR$ 676,94
- 91544871 · emitida 31/08/2026 · PagoR$ 26.346,65
- 91524523 · emitida 23/07/2026 · PagoR$ 826,51
- 91528976 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 25.624,65
- 0000000136370 · emitida 17/08/2026 · PagoR$ 12.891,23
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 967466
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.