Contrato federal · Contrato 00228/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO I - ONCOLOGIA E AS NOVAS DIRETRIZES DO SUS E JULGADOS: IMPACTOS DOS TEMAS 1234 E 6 DO STF NA JUDICIALIZAÇÃO, DO CURSO TEORIA E PRÁ…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA para: contratação de instrutora para ministrar o módulo i - oncologia e as novas diretrizes do sus e julgados: impactos dos temas 1234 e 6 do stf na judicialização, do curso teoria e prática da judicialização da saúde - sobre…. Valor global contratado: R$ 1.152,00. Vigência de 27/05/2026 a 04/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000009726-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00146/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.152,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.152,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/05/2026
- Publicaçãooficial
- 27/05/2026
- Vigênciaoficial
- 27/05/2026 a 04/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.152,00 | R$ 1.152,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/06/2026
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 228/2026, ESPECIFICAMENTE DOS SUBITENS 1.1. DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 3.1.1., 3.2.1., E 3.6.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA – DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, NOS TERMOS DO PROJETO PEDAGÓGICO E DESPACHO Nº 55879/2026.
valor global após o termo: R$ 1.152,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 00228/2026 · 04/08/2026
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 228/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO I - ONCOLOGIA E AS NOVAS DIRETRIZES DO SUS E JULGADOS: IMPACTOS DOS TEMAS 1234 E 6 DO STF NA JUDICIALIZAÇÃO, DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCUL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969217
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.