Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00045/2026 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A COOPERAÇÃO PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO BANCO NACIONAL DE MEDIDAS PENAIS E PRISÕES (BNMP), DO SISTEMA ELETRÔNICO…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (CNPJ 00.414.607/0001-18) para: constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica a cooperação para o compartilhamento de dados do banco nacional de medidas penais e prisões (bnmp), do sistema eletrônico de execução unificado (seeu) e dos painé…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 04/08/2026 a 04/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOCNPJ 00.414.607/0001-18
- Processooficial
- 13142/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00040/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 03/08/2026
- Publicaçãooficial
- 06/08/2026
- Vigênciaoficial
- 04/08/2026 a 04/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00045/2026 · 03/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13142/2026
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 04/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969462
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.