Contrato federal · Empenho 2026NE000412 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA, REFERENTE ÀS AULAS MINISTRADAS NO CURSO DENOMINADO “FORMAÇÃO DE FACILITADORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS - PARAÍSO DAS…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou VALQUIRIA REDUA DA SILVA para: contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “formação de facilitadores da justiça restaurativa nas escolas - paraíso das águas”, modalidade semipresencial, para…. Valor global contratado: R$ 6.228,99. Vigência de 10/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- VALQUIRIA REDUA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00040160-26.2025.8.12.9163
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00224/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.228,99
- Valor globaloficial
- R$ 6.228,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/02/2026
- Vigênciaoficial
- 10/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 6.228,99 | R$ 6.228,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000412 · 10/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE00412 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00040160-26.2025.8.12.9163
valor global após o termo: R$ 6.228,99 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969549
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.