Contrato federal · Empenho 2026NE000899 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO “REGIME JURÍDICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: TRANSFORMANDO OBRIGAÇÕES LEG…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou INSTITUTO CAPACITA BRASIL LTDA (CNPJ 64.717.771/0001-87) para: contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de 3 (três) inscrições para o curso “regime jurídico dos resíduos sólidos: transformando obrigações legais em resultados positivos e oportunida…. Valor global contratado: R$ 7.300,00. Vigência de 20/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO CAPACITA BRASIL LTDACNPJ 64.717.771/0001-87
- Processooficial
- 00056091-59.2026.8.12.9151
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00287/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/05/2026
- Vigênciaoficial
- 20/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000123/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 7.300,00 | R$ 7.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000899 · 20/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE00899 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00056091-59.2026.8.12.9151
valor global após o termo: R$ 7.300,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969582
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 22:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.