Contrato federal · Contrato 00078/2026 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DO TRE/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DO PARA B SPE S.A. (CNPJ 61.067.902/0001-30) para: fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios do tre/pa. Valor global contratado: R$ 44.961,84. Vigência de 28/07/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO PARA B SPE S.A.CNPJ 61.067.902/0001-30
- Processooficial
- 0003672-68.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.961,84
- Valor globaloficial
- R$ 44.961,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/07/2026
- Publicaçãooficial
- 05/08/2026
- Vigênciaoficial
- 28/07/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 3.746,82 | R$ 44.961,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/09/2026
1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DA CONTRATADA CONSTANTE DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 78/2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA IDENTIFICAÇÃO CADASTRAL DA ÁGUAS DO PARÁ B SPE S.A. 1.2. ONDE SE LÊ, NO PREÂMB…
valor global após o termo: R$ 44.961,84 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969595
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 20:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.