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Contrato federal · Empenho 2026NE000512 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMADORA, REFERENTE À DOCÊNCIA NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "EPROC APLICADO AO 2º GRAU E ÀS TURMAS RECURSAIS - FLUXOS DECISÓRIOS, JULGAMENTO E GESTÃO P…

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou ANDREIA ADRIANO para: contratação de serviço de formadora, referente à docência na ação educacional denominada "eproc aplicado ao 2º grau e às turmas recursais - fluxos decisórios, julgamento e gestão processual", na modalidade presencial, no…. Valor global contratado: R$ 6.545,00. Vigência de 26/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
ANDREIA ADRIANOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
00012594-72.2026.8.12.9152
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00231/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.545,00
Valor globaloficial
R$ 6.545,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/02/2026
Vigênciaoficial
26/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 6.545,00R$ 6.545,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000512 · 26/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000512 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00012594-72.2026.8.12.9152

    valor global após o termo: R$ 6.545,00 · vigência até 31/12/2026

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 969611
Lido da fonte em
02/11/2026, 11:32
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 03:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.