Contrato federal · Empenho 2026NE000689 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS E 55 (CINQUENTA E CINDO) COMARCAS…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ 46.884.905/0001-72) para: aquisição de bandeiras, conforme descrição e quantidade no anexo i do termo de referência, para atendimento à secretaria do tribunal de justiça/ms e 55 (cinquenta e cindo) comarcas do poder judiciária/ms. Valor global contratado: R$ 22.475,00. Vigência de 30/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDACNPJ 46.884.905/0001-72
- Processooficial
- 00029319-59.2026.8.12.9157
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 22.475,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.475,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000058/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANDEIRA EM GERAL | 73 | R$ 165,00 | R$ 12.045,00 |
| BANDEIRA EM GERAL | 35 | R$ 138,00 | R$ 4.830,00 |
| BANDEIRA EM GERAL | 35 | R$ 160,00 | R$ 5.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000689 · 30/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000689 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00029319-59.2026.8.12.9157
valor global após o termo: R$ 22.475,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969618
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 06:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.