Contrato federal · Empenho 2026NE000791 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE DOCENTE NA AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA “EPROC 2º GRAU: FORMAÇÃO DE DESEMBARGADORES(AS), JUÍZES(AS), C…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA para: contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à contratação de docente na ação educacional denominada “eproc 2º grau: formação de desembargadores(as), juízes(as), convocados(as), juízes(as) substitutos(as…. Valor global contratado: R$ 8.000,00. Vigência de 27/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- GUILHERME AUGUSTO DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00039711-88.2026.8.12.9152
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00273/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000791 · 27/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000791 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00039711-88.2026.8.12.9152
valor global após o termo: R$ 8.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969632
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 19:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 10:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.