Contrato federal · Empenho 2026NE000558 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À 80 (OITENTA) INSCRIÇÕES NO EVENTO DENOMINADO “CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO E EMPRESARIAL DO CENTRO-OESTE”, COM CARGA HORÁRIA DE 16H, NA MODALIDA…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou CHIESA INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS (CNPJ 11.820.534/0001-80) para: contratação de serviços referente à 80 (oitenta) inscrições no evento denominado “congresso de direito público e empresarial do centro-oeste”, com carga horária de 16h, na modalidade presencial, no período de 13 a 15 de…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 06/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CHIESA INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOSCNPJ 11.820.534/0001-80
- Processooficial
- 00005509-78.2026.8.12.9152
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00239/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/03/2026
- Vigênciaoficial
- 06/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000048/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 969728
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 21:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 12:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.