Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE OBJETOS DE CORRESPONDÊNCIA POR MEIO DE CARTAS (SIMPLES OU REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO - AR).

Name: Contrato 00003/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0015-09) para: contratação de serviços de entrega de objetos de correspondência por meio de cartas (simples ou registrada com aviso de recebimento - ar).. Valor global contratado: R$ 105.744,60. Vigência de 24/03/2021 a 24/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0015-09
Processooficial: 10640.720264/2019-10
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 528.723,00
Valor globaloficial: R$ 105.744,60
Valor acumuladooficial: R$ 634.467,60
Assinaturaoficial: 24/03/2021
Publicaçãooficial: 06/04/2021
Vigênciaoficial: 24/03/2021 a 24/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 8.812,05	R$ 105.744,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 135.553,07
A liquidarcalculado: R$ 4.473,14
Liquidadocalculado: R$ 0,88
Pagocalculado: R$ 131.079,05

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000021 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131,15
2023NE000011 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.700,00 · a liquidar R$ 548,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.151,05
2025NE000124 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000141 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 165,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 534,03
2024NE000006 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000013 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.812,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.812,95
2024NE000218 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274,25 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,88 · pago R$ 173,37
2025NE000439 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.108,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.108,96
2026NE000148 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.010,76 · a liquidar R$ 3.658,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.352,54
2026NE000317 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.815,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.815,00

Faturas

2604566 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
2587363 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273,05
2569841 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 659,22
2541987 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.859,56
2519050 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.441,52
2492790 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.705,50
2481914 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103,04
2459696 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,71
2435934 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23,71
2391062 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57,57
13031.530756/2024 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31,94
2346520 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257,69
2322820 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.134,59
2299517 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,61
2204119 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,59
2151398 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19,05
2130751 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57,15
2103194 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20,45
2062431 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20,45
2029612 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19,05
2010215 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38,10
1991325 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 52,70
1972331 · emitida 14/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54,60
1953877 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23,85
1947470 · emitida 11/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21,65
1886821 · emitida 16/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 18,20
1850710 · emitida 06/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 54,60
1824103 · emitida 11/07/2023 · Siafi ApropriadoR$ 58,35
1801522 · emitida 11/06/2023 · Siafi ApropriadoR$ 350,90
1787972 · emitida 08/05/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.046,80
1765902 · emitida 06/04/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.811,70
1746471 · emitida 07/03/2023 · Siafi ApropriadoR$ 5.574,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/03/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/JFA Nº 03/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA POR MEIO DE CARTAS (SIMPLES OU REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO – AR), À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 528.723,00 · vigência até 23/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/03/2026
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021 (9912345706) PELO PERÍODO DE 25/03/2026 ATÉ 24/03/2027, FUNDAMENTADO NO § 4º, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 105.744,60 · vigência até 24/03/2027

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 97054
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.