Contrato federal · Contrato 00030/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) - GRUPO 6 (MAPLE OU TABACO) - ITENS 39 E 44, CONFORME DETALHAM…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO) contratou M DO C M OLIVEIRA MOVEIS (CNPJ 03.042.841/0001-50) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário para o tribunal de contas do estado de são paulo (tcesp) - grupo 6 (maple ou tabaco) - itens 39 e 44, conforme detalhamento e especificações técnicas deste ins…. Valor global contratado: R$ 8.472,23. Vigência de 05/08/2026 a 04/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 50.290.931/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 925463
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- M DO C M OLIVEIRA MOVEISCNPJ 03.042.841/0001-50
- Processooficial
- 0009718/2026-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.472,23
- Valor globaloficial
- R$ 8.472,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.944,46
- Assinaturaoficial
- 05/08/2026
- Vigênciaoficial
- 05/08/2026 a 04/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil50290931000140-1-000029/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MESA REUNIÃO REDONDA | 1 | R$ 830,75 | R$ 830,75 |
| MESA REUNIÃO REDONDA | 12 | R$ 636,79 | R$ 7.641,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/09/2026
O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR A REGÊNCIA NORMATIVA DO CONTRATO Nº 30/2026, PARA ESTABELECER QUE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TCESP Nº 11/2023 OBSERVARÁ AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO TCESP Nº 04/2026 E Nº 07/2026, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE…
valor global após o termo: R$ 8.472,23 · vigência até 04/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 970743
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 10:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 20:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.