Contrato federal · Empenho 2026NE001009 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA, REFERENTE À DOCÊNCIA NO “23º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS”, NA MODALIDADE ON-LINE, APARA 16 (DEZESSEIS) CONCILIAD…
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRA para: contratação de serviços de pessoa física, referente à docência no “23º curso de aperfeiçoamento de técnicas autocompositivas”, na modalidade on-line, apara 16 (dezesseis) conciliadores e mediadores atuantes no poder judi…. Valor global contratado: R$ 3.997,35. Vigência de 23/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- MARCELO FRANCES PINHEIRO DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00070470-70.2026.8.12.9163
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00302/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.997,35
- Valor globaloficial
- R$ 3.997,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/06/2026
- Vigênciaoficial
- 23/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 3.997,35 | R$ 3.997,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE001009 · 23/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00070470-70.2026.8.12.9163
valor global após o termo: R$ 3.997,35 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 971414
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 08:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.