Contrato federal · Convênio 00046/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À CESSÃO DO SERVIDOR DANIEL FERREIRA CUBO, INSCRITO NA MATRÍCULA 96941-7/…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MUNICIPIO DE MONTES CLAROS (CNPJ 22.678.874/0001-35) para: o presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à cessão do servidor daniel ferreira cubo, inscrito na matrícula 96941-7/0, pertencente ao quadro de pessoal da c…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 07/08/2026 a 07/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ 22.678.874/0001-35
- Processooficial
- 04281/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00046/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2,00
- Assinaturaoficial
- 07/08/2026
- Publicaçãooficial
- 12/08/2026
- Vigênciaoficial
- 07/08/2026 a 07/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00046/2026 · 07/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04281/2026
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 07/08/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 08/10/2026
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, DO INCISO IV DA CLÁUSULA SEGUNDA E DO INCISO III DA CLÁUSULA TERCEIRA, BEM COMO INCLUIR O INCISO V NA CLÁUSULA SEGUNDA E O INCISO IV NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 06/2026 – 046/2026 CNJ, QUE PASSAM A VIGORAR NA FORMA ESTABELE…
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 07/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 971860
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 17:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.