Contrato federal · Arrendamento 00004/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANTONIA CELESTINA LTDA (CNPJ 14.878.966/0001-30) para: cessão de uso oneroso de uma área destinada ao funcionamento da lanchonete do esquadrão de saúde de natal. Valor global contratado: R$ 7.003,95. Vigência de 27/03/2020 a 27/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ANTONIA CELESTINA LTDACNPJ 14.878.966/0001-30
- Processooficial
- 67437.034591/2019-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 18.588,12
- Valor globaloficial
- R$ 7.003,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 118.082,69
- Assinaturaoficial
- 27/03/2020
- Publicaçãooficial
- 07/04/2021
- Vigênciaoficial
- 27/03/2020 a 27/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 2.334,65 | R$ 7.003,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00004/2020 · 27/03/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67437.034591/2019-88
valor global após o termo: R$ 18.588,12 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/03/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZAO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 18.588,12 · vigência até 27/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/03/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 004/GAPNT-ESNT/2020 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 002/004/GAPNT-ESNT/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2022, LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 5.780,88 · vigência até 27/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 24/03/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 24.369,00 · vigência até 27/03/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 04/07/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA 004/GAPNT-ESNT/2020, PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 004/004/GAPNT-ESNT/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 27.968,28 · vigência até 27/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 31/08/2022
SUB-ROGAR O CONTRATO DE RECEITA 004/GAPNT-ESNT/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE PARA A BASE AÉREA DE NATAL, COM FULCRO NO § 8 DO ART. 65, DA LEI 8666/93
valor global após o termo: R$ 27.968,28 · vigência até 27/03/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/03/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 27.968,28 · vigência até 27/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 31/08/2023
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 004/GAPNT-ESNT/2020 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO Nº 006/004/GAPNT-ESNT/2020, DE 10 DE MAIO DE 2023, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 28.015,80 · vigência até 27/03/2024
Termo Aditivo 00004/2020 · 22/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 28.015,80 · vigência até 27/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 26/03/2025
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES DA CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 79,94 M², CADASTRADA NO DTINFRA/NATAL, NO TOMBO RN.001-011, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL (ES-NT).
valor global após o termo: R$ 7.003,95 · vigência até 27/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/04/2025
ALTERAR O REPRESENTANTE DA UNIÃO NO CONTRATO DE RECEITA Nº 004/GAPNT-ESNT/2020, TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DA BASE AÉREA DE NATAL PARA O NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 7.003,95 · vigência até 27/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 97191
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.