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Contrato federal · Empenho 2026NE000752 · Comprasnet Contratos

MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA GABINETES MÉDICOS A PEDIDO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.

FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL (TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou RINALDO MINEI ME (CNPJ 03.511.815/0001-23) para: medicamentos e material farmacológico para gabinetes médicos a pedido da secretaria de gestão de pessoas.. Valor global contratado: R$ 16.769,34. Vigência de 16/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.979.663/0001-98
Unidade (UASG)oficial
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL 929735
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
RINALDO MINEI MECNPJ 03.511.815/0001-23
Processooficial
00028418-98.2026.8.12.9161
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 16.769,34
Valor globaloficial
R$ 16.769,34
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
16/04/2026
Vigênciaoficial
16/04/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil03979663000198-1-000081/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO1R$ 16.769,34R$ 16.769,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000752 · 16/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000752 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00028418-98.2026.8.12.9161

    valor global após o termo: R$ 16.769,34 · vigência até 31/12/2026

FornecedorRINALDO MINEI ME →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 972319
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.