Contrato federal · Empenho 2026NE000066 · Comprasnet Contratos
PARECER TECNICO SOBRE AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS POR SERVIDORES QUE ALEGAM TER TRABALHADO EXPOSTOS A RADIAÇÕES IONIZANTES SP. DIR 001/2026 PROC. 01206.000557/2026/2026-44 VERBA DIR
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO para: parecer tecnico sobre ações judiciais propostas por servidores que alegam ter trabalhado expostos a radiações ionizantes sp. dir 001/2026 proc. 01206.000557/2026/2026-44 verba dir. Valor global contratado: R$ 40.760,00. Vigência de 05/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS 240120
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01206.000557/2026-44
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00049/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.760,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/08/2026
- Vigênciaoficial
- 05/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONALPrestação de serviços de apoio administrativo,técnico e operacional - Prestação de serviços de apoio administrativo,técnico e operacional | 1 | R$ 40.760,00 | R$ 40.760,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 20.380,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.380,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000066 · 05/08/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 20.380,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.380,00
Faturas
- 02/2026 2/2 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.380,00
- 01/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.380,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000066 · 05/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000066 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01206.000557/2026-44
valor global após o termo: R$ 40.760,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 972599
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 05:33
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.