Contrato federal · Empenho 2026NE000140 · Comprasnet Contratos
EMPENHO CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 08/2024, PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE USO DA AGUA, REF. OUTORGA DE POCOS DA AGENCIA SP AGUAS.
SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: empenho conforme inexigibilidade de licitacao nº 08/2024, para pagamento de taxas de uso da agua, ref. outorga de pocos da agencia sp aguas.. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 11/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP) 373066
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 54000.074525/2026-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/08/2026
- Vigênciaoficial
- 11/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03204421000122-1-000115/2024Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 3 | R$ 100.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.993,00
- A liquidarcalculado
- R$ 209,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.783,27
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000140 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.993,00 · a liquidar R$ 209,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.783,27
Faturas
- 109330 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 727,85
- 100713 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 933,90
- 102009 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.597,44
- 101816 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.549,77
- 101904 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 618,31
- 105902 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,40
- 102055 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 463,06
- 101019 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.779,53
- 102364 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 673,80
- 111040 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.811,81
- 101078 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.617,83
- 102405 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 531,82
- 125539 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 488,00
- 131073 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 394,53
- 127202 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 796,87
- 88628 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 562,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000140 · 11/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000140 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.074525/2026-58
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 973857
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 08:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 06:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.