Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2026 · Comprasnet Contratos
PERMITIR O USO EVENTUAL, PELOS JUÍZOS ELEITORAIS VINCULADOS AO TRE/RN, DE SALAS DE AUDIÊNCIA INSTALADAS NOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO (CNPJ 08.546.459/0001-05) para: permitir o uso eventual, pelos juízos eleitorais vinculados ao tre/rn, de salas de audiência instaladas nos prédios dos fóruns das comarcas do interior do estado do rio grande do norte, a fim de viabilizar a realização d…. Vigência de 19/10/2026 a 19/10/2031.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ 08.546.459/0001-05
- Processooficial
- SEI 2487/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/07/2026
- Publicaçãooficial
- 12/08/2026
- Vigênciaoficial
- 19/10/2026 a 19/10/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Ainda não começoupelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2026 · 31/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 2487/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/10/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 974050
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.