Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA, MEDIANTE A ENTREGA DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES, RECURSOS, PARECERES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E EXECUÇÃO DE ATOS JURÍDICOS, JUDI…
ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO contratou SAMMARCO E ASSOCIADOS ADVOCACIA (CNPJ 54.348.743/0001-86) para: prestação de serviços de natureza técnica, mediante a entrega de análise e elaboração de petições, recursos, pareceres, acompanhamento processual e execução de atos jurídicos, judiciais e extrajudiciais.. Valor global contratado: R$ 633.434,40. Vigência de 06/09/2024 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAOCNPJ 09.062.893/0001-74
- Unidade (UASG)oficial
- ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO 263401
- Local da unidadeoficial
- SÃO SEBASTIÃO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550704
- Fornecedoroficial
- SAMMARCO E ASSOCIADOS ADVOCACIACNPJ 54.348.743/0001-86
- Processooficial
- 189.00000225/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 20000/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 622.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 633.434,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.255.934,40
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Publicaçãooficial
- 10/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 633.434,40 | R$ 633.434,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A 1º DE ABRIL DE 2027, TOTALIZANDO O PRAZO GLOBAL DE 30 (TRINTA) MESES. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO ORA AJUSTADA, O VALOR DO PERÍODO ADICIONAL CORRESPONDERÁ A R$ 633.434,40 (SEISCENTOS E T…
valor global após o termo: R$ 633.434,40 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 974102
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.