Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO MILARÉ ADVOGADOS, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL NAS ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSIM COMO NOS ÂM…
ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO contratou MILARÉ ADVOGADOS (CNPJ 01.212.469/0001-57) para: contratação do escritório milaré advogados, para prestação do serviço de consultoria e assessoria jurídica ambiental nas esferas municipais, estaduais e federais, assim como nos âmbitos administrativo, cível e penal em q…. Valor global contratado: R$ 726.156,56. Vigência de 15/02/2024 a 14/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAOCNPJ 09.062.893/0001-74
- Unidade (UASG)oficial
- ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO 263401
- Local da unidadeoficial
- SÃO SEBASTIÃO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550704
- Fornecedoroficial
- MILARÉ ADVOGADOSCNPJ 01.212.469/0001-57
- Processooficial
- 189.00000004/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 20000/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 558.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 726.156,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.868.150,85
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 15/02/2024 a 14/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE | 1 | R$ 726.156,56 | R$ 726.156,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/02/2025
PRORROGA-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 14 DE FEVEREIRO DE 2026. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ADITIVO, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, ESTÁ SENDO RE…
valor global após o termo: R$ 583.994,29 · vigência até 14/02/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, PARA AMPLIAÇÃO FORMAL DO ESCOPO, ABARCANDO AS DEMANDAS JÁ ASSUMIDAS, ALÉM DE ATENDER A EVENTUAIS NOVAS DEMANDAS, ACRÉSCIMO DE R$ 118.026,09 (CENTO E DEZOITO MIL, VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 726.156,56 · vigência até 14/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 974189
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.