Contrato federal · Empenho 2026NE000171 · Comprasnet Contratos
25209.001692/2026-45 // INSCRIÇÃO NO CURSO RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — IN RFB Nº 2.110/2022 E REVOG…
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 36.003.671/0001-53) para: 25209.001692/2026-45 // inscrição no curso retenções de tributos na administração pública: análise das inovações tributárias na administração pública — in rfb nº 2.110/2022 e revogação da in rfb nº 971/09. a ser realizad…. Valor global contratado: R$ 3.990,00. Vigência de 22/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 257003
- Local da unidadeoficial
- ANANINDEUA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500800
- Fornecedoroficial
- CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ 36.003.671/0001-53
- Processooficial
- 25209.001692/2026-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00197/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.990,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/06/2026
- Vigênciaoficial
- 22/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394544000185-1-001200/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento qualificação profissional - Pagamento de inscrição no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na administração pública — IN RFB nº 2.110/20… | 1 | R$ 3.990,00 | R$ 3.990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.990,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.990,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000171 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.990,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.990,00
Faturas
- 20402 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.990,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000171 · 22/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000171 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.001692/2026-45
valor global após o termo: R$ 3.990,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 975287
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.