Contrato federal · Contrato 00409/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS, PARA A ESCOLA SUPERIOR DA MAGIS…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS para: contratação de consultoria técnica para o programa de pós-graduação mestrado e doutorado profissional em prestação jurisdicional e direitos humanos, para a escola superior da magistratura tocantinense - esmat, modalidade…. Valor global contratado: R$ 183.600,00. Vigência de 05/12/2024 a 04/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 24.0.000021059-1
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00235/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 183.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 183.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 05/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 04/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - EDUCAÇÃO | 36 | R$ 5.100,00 | R$ 183.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 975837
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.