Contrato federal · Empenho 2026NE000047 · Comprasnet Contratos
EMPENHO REFERENTE PUBLICAÇÃO DOS RCIDS DAS TERRAS INDÍGENAS: KAPYRA KANAKURY, APURINÃ DO ALTO TUPANA, E PAIOL, CAJUAL E PALHAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS AM, EM CUMPRI…
DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (CNPJ 04.164.794/0001-80) para: empenho referente publicação dos rcids das terras indígenas: kapyra kanakury, apurinã do alto tupana, e paiol, cajual e palhal no diário oficial do estado do amazonas am, em cumprimento ao art 2 do decreto 1775/1996. fom…. Valor global contratado: R$ 52.347,36. Vigência de 11/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS 194153
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOCNPJ 04.164.794/0001-80
- Processooficial
- 08620.010719/2026-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 52.347,36
- Valor globaloficial
- R$ 52.347,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/08/2026
- Vigênciaoficial
- 11/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00059311000126-1-000290/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇAEdição / Impressão - Diário Oficial / Justiça - Edição / Impressão - Diário Oficial / Justiça | 1 | R$ 15.725,58 | R$ 15.725,58 |
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇAEdição / Impressão - Diário Oficial / Justiça - Edição / Impressão - Diário Oficial / Justiça | 1 | R$ 15.489,24 | R$ 15.489,24 |
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇAEdição / Impressão - Diário Oficial / Justiça - Edição / Impressão - Diário Oficial / Justiça | 1 | R$ 21.132,54 | R$ 21.132,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.347,36
- A liquidarcalculado
- R$ 52.347,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000047 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.347,36 · a liquidar R$ 52.347,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 14043/14041/14042 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.347,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000047 · 11/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000047 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.010719/2026-19
valor global após o termo: R$ 52.347,36 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 976747
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 10:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.