Contrato federal · Credenciamento 00001/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR E DE REABILITAÇÃO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS (COMANDO DO EXERCITO) contratou F. MARTINS CHAVES EIRELI (CNPJ 33.044.344/0001-51) para: prestação de serviços médicos-hospitalar e de reabilitação. Valor global contratado: R$ 35.000,00. Vigência de 01/04/2021 a 31/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS 160002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- F. MARTINS CHAVES EIRELICNPJ 33.044.344/0001-51
- Processooficial
- 65323.004665/2020-47
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/04/2021
- Publicaçãooficial
- 13/04/2021
- Vigênciaoficial
- 01/04/2021 a 31/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISIOTERAPIA | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 377,20
- A liquidarcalculado
- R$ 377,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001215 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001288 · 30/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 377,20 · a liquidar R$ 377,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2021 · 01/04/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2022
Credenciamento 00001/2021 · 01/04/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65323.004665/2020-47
valor global após o termo: R$ 35.000,00 · vigência até 31/03/2022
Termo de Rescisão 00001/2021 · 31/03/2022
RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, FUNDAMENTADA NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 79 DA LEI 8.666/93, SATISFEITA AINDA AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELO ARTIGO 30 E 31 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018, DO MINISTÉRIO DO P…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 97733
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.