Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00052/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA SOCIOEDUCATIVA (PSE), SOFTWARE COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A GESTÃO DOS PRO…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 27.476.100/0001-45) para: cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da plataforma socioeducativa (pse), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desen…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 13/08/2026 a 13/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ 27.476.100/0001-45
- Processooficial
- 07089/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00052/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2026
- Publicaçãooficial
- 14/08/2026
- Vigênciaoficial
- 13/08/2026 a 13/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00052/2026 · 13/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07089/2026
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 13/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 977564
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.