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Contrato federal · Empenho 2026NE000057 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MARCAS INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUIS…

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou INTELIVO ATIVOS INTELECTUAIS LTDA (CNPJ 08.935.179/0001-80) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, visando à proteção das marcas institucionais do instituto nacional de pesquisa do pantanal – inpp junto ao instituto…. Valor global contratado: R$ 11.100,00. Vigência de 04/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DO PANTANAL 240256
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
INTELIVO ATIVOS INTELECTUAIS LTDACNPJ 08.935.179/0001-80
Processooficial
01246.000269/2026-13
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00043/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.100,00
Valor globaloficial
R$ 11.100,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
04/08/2026
Vigênciaoficial
04/08/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil01263896000164-1-000495/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente1R$ 11.100,00R$ 11.100,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.100,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 11.100,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000057 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.100,00

Faturas

  • 2101 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.100,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000057 · 04/08/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000057 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01246.000269/2026-13

    valor global após o termo: R$ 11.100,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorINTELIVO ATIVOS INTELECTUAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 977625
Lido da fonte em
31/10/2026, 16:29
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
31/10/2026, 18:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.