Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2026 · Comprasnet Contratos
IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, VOLTADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADAN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ (CNPJ 04.302.816/0001-20) para: implementação de parceria institucional entre o tribunal regional eleitoral do pará e a câmara municipal de marabá, voltada à execução de ações conjuntas de educação para a cidadania e fortalecimento da democracia, por m…. Vigência de 13/08/2026 a 30/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁCNPJ 04.302.816/0001-20
- Processooficial
- 0006925-64.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/08/2026
- Publicaçãooficial
- 19/08/2026
- Vigênciaoficial
- 13/08/2026 a 30/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2026 · 13/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006925-64.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 977695
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.