Contrato federal · Empenho 2026NE000005 · Comprasnet Contratos
EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO E ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA CU…
SECRETARIA-EXECUTIVA/MC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: empenho de despesa com a contratação do instituto nacional da propriedade industrial (inpi) para a prestação do serviço de processamento e análise do pedido de registro da marca cultbr, de titularidade do ministério da c…. Valor global contratado: R$ 2.200,00. Vigência de 23/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA-EXECUTIVA/MC 420010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 01400.008126/2025-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00088/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2026
- Vigênciaoficial
- 23/07/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil01264142000129-1-000039/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente - Pedido de registro por classe — especificação pré-aprovada (por pedido, inclui concessão) - Quantidade de classes pretendidas: 5 Classes. | 5 | R$ 440,00 | R$ 2.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.200,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000005 · 23/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
Faturas
- 29409172362129121 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
- 29409172362129172 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
- 29409172362129504 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
- 29409172362129563 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
- 29409172362130057 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 440,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000005 · 23/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.008126/2025-49
valor global após o termo: R$ 2.200,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 978415
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.