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Valor estimado

R$ 2.200,00

MINISTERIO DA CULTURA, em Brasília (DF), publicou inexigibilidade nº 88/2026 para Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para a prestação do serviço de processamento e análise do pedido de registro da marca "CultBR", de titularidade do Ministério da Cultura, compreendendo 5…. O valor total estimado é de R$ 2,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01264142000129-1-000039/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para a prestação do serviço de processamento e análise do pedido de registro da marca "CultBR", de titularidade do Ministério da Cultura, compreendendo 5 (cinco) classes de registro, mediante o pagamento das retribuições oficiais previstas na Tabela de Retribuições vigente.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 2.200,00
Valor homologado
R$ 2.200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
01400.008126/2025-49
Nº de controle PNCP
01264142000129-1-000039/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    17/jul/2026 às 11:17 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
01.264.142/0001-29
Unidade compradora
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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