Contrato federal · Contrato 00051/2019 · Comprasnet Contratos
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DO SOFTWARE "MÓDULO RISK MANAGER"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 28.712.123/0001-74) para: manutenção e atualização das licenças do software "módulo risk manager". Valor global contratado: R$ 107.062,80. Vigência de 01/01/2020 a 01/07/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 28.712.123/0001-74
- Processooficial
- 09208/2019
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 98.227,50
- Valor globaloficial
- R$ 107.062,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 108.113,20
- Assinaturaoficial
- 19/09/2019
- Publicaçãooficial
- 14/04/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2020 a 01/07/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE | 1 | R$ 3.568,76 | R$ 107.062,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/12/2021
SUBSTITUI O ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE, PASSANDO O PREÇO CONTRATADO A SER REAJUSTADO PELO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, OU OUTRO ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO, SALVO DISPOSITIVO LEGAL QUE DE OUTRO MODO DISCIPLINE A MATÉRIA.
valor global após o termo: R$ 98.227,50 · vigência até 01/07/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/12/2021
1º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 107.062,80 · vigência até 01/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/04/2022
ALTERA O INSTRUMENTO ORIGINAL PARA INCLUIR CLÁUSULA QUE ESTABELEÇA REGRAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENDIMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI N. 13.709/18).
valor global após o termo: R$ 107.062,80 · vigência até 01/07/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 97861
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.